TRE garante direito de resposta a Raquel Lyra, e João Campos perde 210 inserções de rádio e TV

TRE garante direito de resposta a Raquel Lyra após campanha da oposição veicular propaganda considerada ofensiva pela Justiça Eleitoral

TRE garante direito de resposta a Raquel Lyra
TRE garante direito de resposta a Raquel Lyra – Foto: Yacy Ribeiro

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta à Coligação Pernambuco de Coração, da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), após a veiculação de propagandas da Frente Popular de Pernambuco, coligação que apoia João Campos (PSB). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi divulgada nesta segunda-feira (28).

Pela decisão, a campanha de Raquel Lyra terá direito a 210 veiculações de 30 segundos. Nesse sentido, o equivalente a 105 minutos de direito de resposta em emissoras de rádio e televisão durante o horário eleitoral da oposição.

Propaganda questionada

O processo envolve peças publicitárias nas quais a oposição afirmou que a remuneração recebida por Raquel Lyra pelo cargo de procuradora do Estado seria inconstitucional. Além disso, a campanha também divulgou a informação de que a governadora teria declarado apenas R$ 1 em conta corrente.

A Coligação Pernambuco de Coração contestou o conteúdo na Justiça Eleitoral. De acordo com a decisão divulgada, o TRE-PE formou maioria para acolher o recurso apresentado pela coligação e pela candidata.

Direito de resposta

Além das 210 inserções de 30 segundos, o TRE-PE manteve um direito de resposta de um minuto relacionado a um programa em bloco exibido pela Frente Popular em 11 de setembro.

As respostas deverão ser veiculadas durante o espaço destinado à coligação de oposição no horário eleitoral gratuito. Por fim, o TRE-PE mantém orientações específicas para o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à propaganda eleitoral e aos direitos de resposta.

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