Câmara de Arcoverde rejeita, por 8 votos, projeto que previa a proibição da venda de fogos com estampido no município
A Câmara Municipal de Arcoverde rejeitou um projeto de lei (PL) que propunha proibir a venda de fogos de artifício com estampido no município. Dos dez vereadores que compõem a Casa Legislativa, oito votaram contra a proposta, enquanto apenas o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, votou a favor. O vereador João Marcos não participou da votação.
Proposta buscava reduzir impactos do barulho
O projeto buscava restringir a comercialização de fogos que provocam estampidos e explosões de forte intensidade sonora. A proposta tinha como uma das principais justificativas os impactos do barulho sobre pessoas com sensibilidade auditiva, especialmente pessoas autistas, crianças atípicas e outros grupos que podem apresentar maior sensibilidade a ruídos intensos.
O texto também destacava os efeitos dos fogos com estampido sobre animais domésticos. Durante períodos festivos, quando o uso desses artefatos aumenta, as explosões podem provocar medo, estresse e alterações de comportamento nos animais.
A proposta não previa a proibição de todos os tipos de fogos de artifício. O texto estabelecia a restrição apenas para produtos que produzem estampidos e explosões sonoras de alta intensidade. Fogos com efeitos predominantemente visuais e sem explosão sonora permaneceriam permitidos.
Votação derrubou proposta
Com oito votos contrários e apenas um favorável entre os vereadores presentes, a Câmara rejeitou a proposta, que não seguirá para as próximas etapas de tramitação.
A votação reacende em Arcoverde o debate entre a tradição do uso de fogos com estampido em períodos festivos e a adoção de medidas para reduzir os impactos do ruído sobre pessoas com maior sensibilidade sonora e animais domésticos.
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