Justiça Eleitoral cobra parcelas atrasadas de candidatos das Eleições 2024 em Itaíba
A Justiça Eleitoral de Itaíba publicou uma série de despachos no último dia 25 de fevereiro de 2026
A Justiça Eleitoral, por meio da 143ª Zona Eleitoral de Itaíba, publicou no último dia 25 de fevereiro de 2026 uma série de despachos relacionados a processos de cumprimento de sentença envolvendo candidatos das Eleições 2024 no município. As decisões foram assinadas pela juíza eleitoral Luciana Dambroski Cavalcanti e tratam, principalmente, do descumprimento de acordos de parcelamento firmados anteriormente.
Entre os casos está o processo nº 0600344-68.2024.6.17.0143, que tem como requerentes o prefeito eleito Pedro Teotônio da Silva Neto, mais conhecido como Pedro Pilota. Assim como, João Eudes Rodrigues Cavalcante e a coligação “Eleição 2024 Pedro Teotônio da Silva Neto Prefeito”. Com isso, tendo como requeridos a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) e Josivaldo José Brandão, conhecido como Valdo do Pipa. Conforme o despacho, embora tenha sido deferido um parcelamento em dezembro de 2024, apenas uma parcela foi comprovadamente paga, enquanto as demais permanecem em atraso. Diante disso, a magistrada determinou a intimação dos devedores para que, no prazo de três dias, apresentem os comprovantes das parcelas vencidas, sob pena de prosseguimento da execução.
Leia também: Governo de Pernambuco abre seleção com 387 vagas para complexo hospitalar da UPE
Situação semelhante foi registrada no processo nº 0600364-59.2024.6.17.0143, que tem como executada a então candidata à época Izabele Barbosa Soares de Souza, também das Eleições 2024. Segundo a decisão, não houve comprovação do pagamento das parcelas referentes aos meses de setembro, novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026. Por isso, a juíza determinou a intimação para regularização no mesmo prazo de três dias, atendendo a requerimento do Ministério Público Eleitoral.
No processo nº 0600362-89.2024.6.17.0143, o executado é Flávio Cesar de Albuquerque Melo. De acordo com o despacho, não há comprovação de pagamento das parcelas referentes aos meses de agosto a dezembro de 2025, bem como de janeiro de 2026. Assim, a Justiça Eleitoral também determinou a apresentação dos comprovantes sob pena de continuidade das medidas executivas.
Já no processo nº 0600361-07.2024.6.17.0143, que envolve Cristóvão Luiz da Silva, foi constatada a ausência de comprovação de pagamento das parcelas referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026. A magistrada reforçou que o não cumprimento da determinação poderá resultar no prosseguimento do cumprimento de sentença.
Mais decisões
A decisão também cita o processo nº 0600360-22.2024.6.17.0143, referente a Cícero Eugênio da Silva. Segundo o despacho, o executado não comprovou o pagamento das parcelas de agosto, novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026. Assim como nos demais casos, a magistrada concedeu o prazo de três dias para ele apresentar a documentação comprobatória.
Por fim, no processo nº 0600371-51.2024.6.17.0143, envolvendo Suely Soares de Albuquerque, a Justiça apontou incompatibilidade entre os valores pagos e o parcelamento deferido, que previa o montante de R$ 10 mil dividido em 10 parcelas mensais. Diante da divergência, a juíza determinou que a executada apresente os comprovantes das eventuais diferenças devidas, a fim de demonstrar a regular quitação do acordo.
Em todos os casos, a magistrada advertiu que o descumprimento das determinações poderá resultar na adoção de medidas executivas, conforme requereu o Ministério Público Eleitoral. Após o prazo estabelecido, com ou sem manifestação das partes, a secretaria enviará os autos conclusos para nova deliberação judicial.
📲 Não perca nenhuma notícia importante de Arcoverde bem como da região.
Se você quer se manter sempre bem informado, entre no canal oficial do Portal Panorama no WhatsApp. Receba, portanto, em tempo real alertas, atualizações exclusivas e os principais acontecimentos direto no seu celular. Além disso, você acompanha tudo com mais rapidez e, ao mesmo tempo, de forma totalmente gratuita, sem depender de redes sociais.
