MPPE intervém em casos envolvendo adolescentes no Agreste e cobra medidas urgentes de proteção e saúde
MPPE acompanha situação de adolescentes de Poção e Pesqueira, cobra medidas de proteção familiar e agilidade em tratamento de saúde
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois Procedimentos Administrativos para acompanhar situações envolvendo adolescentes nos municípios de Poção e Pesqueira. As medidas foram assinadas pelo promotor de Justiça Vinícius Henrique Campos da Costa, da 2ª Promotoria de Justiça de Pesqueira.
No primeiro caso, o MPPE apura a situação de vulnerabilidade de três irmãos residentes em Poção. Segundo a portaria publicada pelo órgão, a investigação começou após denúncias de que a mãe das crianças estaria fazendo uso abusivo de álcool. Situação que teria provocado episódios de negligência, violência física intrafamiliar e evasão escolar de uma das adolescentes.
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De acordo com o Ministério Público, a jovem passou a residir com terceiros e manifestou o desejo de morar com o pai, no Estado do Paraná. O genitor concordou em assumir os cuidados da filha, mas informou não ter condições financeiras para custear a viagem.
Diante do caso, o MPPE determinou que a Secretaria Municipal de Assistência Social de Poção providencie, no prazo de cinco dias, o custeio e a liberação das passagens para a adolescente. O Conselho Tutelar também deverá acompanhar o embarque e apresentar relatório confirmando a chegada da jovem ao destino.
A Promotoria informou ainda que continuará acompanhando a situação das outras duas crianças que permaneceram em Poção com a mãe. Dessa forma, avaliando a necessidade de adoção de medidas de proteção.
Cirurgia de adolescente de Pesqueira
Em outro procedimento, o Ministério Público cobra celeridade no atendimento de uma adolescente de 17 anos, moradora de Pesqueira. A jovem aguarda desde 2022 a realização de exames especializados e cirurgia ortopédica para tratamento de cifoescoliose, doença progressiva que afeta a coluna vertebral.
Segundo o MPPE, a demora na regulação estadual pode agravar de forma irreversível o quadro clínico da paciente. Além de comprometer o direito à saúde garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como primeiras providências, o Ministério Público requisitou à Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira, no prazo de dez dias úteis, informações sobre o acompanhamento médico da adolescente, incluindo cópia do parecer emitido por neurologista após consulta realizada neste ano. O órgão também deverá informar se a paciente foi reinserida no sistema estadual de regulação para realização da cirurgia.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco também foi acionada para informar a posição da adolescente na fila de espera do procedimento e a previsão para o agendamento da cirurgia, considerando a prioridade legal do caso.
Os dois procedimentos administrativos terão prazo inicial de um ano e poderão ser prorrogados conforme a necessidade de acompanhamento por parte do Ministério Público.
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