O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis casos de desvio de função e assédio moral envolvendo assistentes administrativos educacionais de escolas estaduais vinculadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó/Ipanema.
O procedimento é o Inquérito Civil nº 02291.000.127/2026 e está sob responsabilidade do promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha. A investigação teve origem na Manifestação nº 4336992, decorrente de uma denúncia anônima.
Servidores teriam sido cobrados para realizar visitas
Segundo a portaria que instaurou o procedimento, os servidores teriam sido coagidos por diretores escolares a realizar pesquisas de campo e visitas domiciliares na função de “técnico verificador” do Programa Busca Ativa Escolar.
A partir da denúncia, o MPPE pretende reunir documentos, identificar os servidores e as escolas envolvidos, ouvir as instituições responsáveis e verificar se as condutas relatadas realmente ocorreram.
A abertura do inquérito, por si só, não comprova a existência de desvio de função ou assédio moral. O procedimento tem caráter investigativo e busca justamente esclarecer os fatos apresentados na denúncia.
Secretaria de Educação se posiciona
A reportagem entrou em contato com a Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó/Ipanema e recebeu uma nota da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE).
A pasta informou que está realizando um levantamento das informações relacionadas às denúncias para encaminhar os esclarecimentos solicitados pelo MPPE.
Sobre a função de técnico verificador, a SEE afirmou que a atividade é exercida por profissionais contratados especificamente para atuar no Programa Busca Ativa Escolar. Segundo a secretaria, esse profissional pode ser qualquer pessoa da comunidade, desde que atenda aos critérios estabelecidos, justamente por conhecer a região e poder identificar adolescentes em idade escolar que estejam fora da escola.
Em relação às alegações de assédio moral, a Secretaria de Educação informou que nem a GRE Sertão do Moxotó/Ipanema nem a própria SEE receberam denúncia formal sobre esse tipo de acusação.
A pasta também informou que permanece à disposição da população por meio da Ouvidoria, canal oficial para o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões e outras manifestações relacionadas aos serviços educacionais da rede pública estadual.
Nota na íntegra
Nota
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) informa que está realizando o levantamento das informações relacionadas às denúncias para encaminhar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A SEE comunica que a função de técnico verificador do Programa Busca Ativa Escolar é exercida por profissionais contratados especificamente para atuar no programa. Esse profissional pode ser qualquer pessoa da comunidade, desde que atenda aos critérios estabelecidos, por conhecer a região e identificar os adolescentes em idade escolar que estejam fora da escola.
Em relação às alegações de assédio moral, o órgão informa que nem a Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Moxotó/Ipanema, nem a SEE receberam denúncia formal sobre esse tipo de acusação.
A pasta reforça que permanece à disposição da população por meio da Ouvidoria, canal oficial para o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões e demais manifestações relacionadas aos serviços educacionais da rede pública estadual de Pernambuco.
As denúncias podem ser formalizadas pelo portal da SEE, na aba Ouvidoria, pelo telefone 0800 286 8668, ou pelo e-mail [email protected].
