MPPE acompanha caso de suspeita de violência sexual contra criança em Itaíba
MPPE acompanha investigação de suspeita de violência sexual em Itaíba, cobra informações da Polícia Civil e reforça monitoramento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar um caso de suspeita de violência sexual contra uma criança em Itaíba. A medida foi formalizada pela promotora de Justiça Maria Aparecida Alcântara após o encerramento do prazo de tramitação da Notícia de Fato que apurava o caso.
Segundo a portaria publicada pelo MPPE, a investigação teve início a partir de um relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Itaíba. Nesse sentido, que relatou uma possível situação de violência sexual envolvendo a criança identificada pelas iniciais D.E.M.C.
De acordo com os autos, a vítima deu entrada na emergência do Hospital João Vicente, em 3 de janeiro de 2026, apresentando dores nas partes íntimas. A avaliação médica apontou indícios clínicos compatíveis com abuso sexual, incluindo hiperemia na região vaginal e perfuração himenal.
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Ainda conforme a portaria, a justificativa apresentada pela família — de que os ferimentos teriam sido causados por uma queda de patinete — mostrou-se incompatível com os achados médicos. O Conselho Tutelar também registrou comportamentos considerados atípicos por parte de familiares durante o acompanhamento do caso. Inclusive no encaminhamento da criança para atendimento especializado no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife.
O Ministério Público destacou que os relatórios e respostas apresentados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) não foram conclusivos diante da gravidade da situação. Além disso, apresentaram inconsistências em relação aos demais elementos reunidos na investigação.
A Promotoria informou ainda que a Delegacia de Polícia da 160ª Circunscrição instaurou o Inquérito Policial nº 2026.0160.000029-4 para apurar o caso. O procedimento encontra-se em fase final de conclusão e aguarda a emissão dos laudos periciais do IMIP.
Para garantir a proteção da vítima e possibilitar a colheita adequada do depoimento especial, o MPPE já ajuizou uma Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas na Justiça.
Com a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, a Promotoria determinou novas diligências. Entre elas, o envio de ofício à Delegacia de Polícia para obter informações atualizadas sobre os laudos periciais e a conclusão do inquérito. Além do acompanhamento das movimentações processuais da ação cautelar; e a solicitação de um relatório à Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento psicológico oferecido à criança.
Segundo a promotora Maria Aparecida Alcântara, a medida busca assegurar o acompanhamento integral da situação de risco. Além de verificar a efetividade das ações adotadas pela rede de proteção à infância e à adolescência.
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