Confira o edital de convocação para a recontagem no final da matéria
A nova totalização dos votos das eleições municipais de Buíque de 2024 acontece na próxima quarta-feira (29)
A Justiça Eleitoral marcou para o dia 29 de abril uma nova totalização dos votos das eleições municipais de 2024 em Buíque, no Agreste de Pernambuco. A nova contagem se da após a cassação de uma chapa completa de vereadores por fraude à cota de gênero.
O procedimento foi oficializado por meio de edital do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que convocou partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados para acompanhar o reprocessamento. A nova contagem está prevista para ocorrer às 13h, no cartório da 60ª Zona Eleitoral, no município.
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A medida decorre de decisões já confirmadas pela Justiça Eleitoral, que reconheceram irregularidades na composição da chapa proporcional do MDB nas eleições de 2024. De acordo com o entendimento do tribunal, houve descumprimento da legislação que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas. Nesse sentido, com indícios de candidatura fictícia utilizada apenas para cumprir formalmente a cota.
Com a decisão, cinco vereadores eleitos pela legenda tiveram os mandatos cassados. Também foram anulados todos os votos recebidos pelo partido. Desse modo, o que torna necessária a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas na Câmara Municipal.
O entendimento foi mantido de forma unânime em julgamentos posteriores, incluindo a rejeição de recursos apresentados pela defesa. Dessa maneira, consolidando a perda dos mandatos e a necessidade de reconfiguração do Legislativo local.
Na prática, a nova totalização deve redefinir a composição da Câmara de Vereadores de Buíque, com a convocação de novos parlamentares conforme o resultado atualizado.
O caso segue a linha de decisões recentes da Justiça Eleitoral que têm intensificado a fiscalização sobre o cumprimento da cota de gênero nas eleições proporcionais. Dessa forma, prevendo a cassação de toda a chapa quando comprovada fraude.
Possível nova composição da Câmara de Buíque após retotalização
Com a exclusão do MDB do resultado das eleições proporcionais, a Justiça Eleitoral realizará a retotalização dos votos válidos, recalculando o quociente eleitoral e redistribuindo as cadeiras entre os demais partidos. Com isso, os vereadores eleitos pela legenda — Aline de André de Toinho, Peba do Carneiro, Dodó, Preto Kapinawá e Daidson Amorim — deixam seus mandatos.
A partir da nova configuração, a tendência é que assumam cadeiras na Câmara Municipal nomes como Edson de Felinho da Serrinha (PP), Rodrigo da Ótica e Viviane de Zezé Leobino (PSDB), além de Leonardo de Gilberto (Republicanos). A última vaga, no entanto, ainda dependerá do cálculo final após a retotalização, podendo ficar com candidatos de partidos como PSB, PL ou PP, conforme a homologação definitiva da Justiça Eleitoral.
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