O MPPE acompanha e fortalece o atendimento a vítimas de crimes dolosos em Sertânia, com prioridade para casos motivados por questões de gênero
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fortalecer o atendimento a vítimas de crimes contra a vida em Sertânia. A medida foi oficializada por portaria publicada nesta quarta-feira (22).
A iniciativa integra o projeto “Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas” e tem como objetivo estruturar ações de acolhimento, assistência e garantia de direitos. Nesse sentido, com prioridade para casos motivados por questões de gênero, como feminicídios e transfeminicídios.
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Na portaria, o promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo destaca a necessidade de atuação mais resolutiva e humanizada do Ministério Público. Desse modo, considerando o alto índice de mortes violentas em Pernambuco. Dados citados no documento mostram que o estado tem figurado entre os que registram maiores números de homicídios no país nos últimos anos, além de índices elevados de feminicídio.
Com a instauração do procedimento, o MPPE passa a acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas às vítimas e seus familiares. Entre as medidas previstas estão o levantamento de inquéritos e processos em andamento. Especialmente relacionados a feminicídios, e a promoção de reuniões com as polícias Civil e Militar para discutir melhorias na investigação e preservação de locais de crime.
O plano também inclui a articulação com a rede municipal de assistência social e saúde, como Cras, Creas e Caps. Assim, para garantir atendimento psicológico e social adequado às vítimas e familiares. Além de capacitações para profissionais da rede de apoio.
Outro ponto destacado é a adoção de práticas que evitem a revitimização e assegurem a participação ativa das vítimas nos processos. Desse modo, com acesso à informação e aos seus direitos.
De acordo com o Ministério Público, o procedimento administrativo permitirá monitorar, bem como aprimorar as ações institucionais, com foco na prevenção da violência, na responsabilização dos autores e na assistência integral às vítimas.
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