A Prefeitura de Sertânia divulgou, no domingo (27), um vídeo de uma ação realizada no distrito de Albuquerque-Né que passou a gerar questionamentos sobre um possível uso da estrutura e do espaço público em benefício de candidaturas. Nas imagens, crianças aparecem participando de uma atividade de pintura com os números associados às candidaturas de Raquel Lyra (PSD) ao Governo de Pernambuco e de Fábio Aragão, apoiado pela prefeita Pollyanna Abreu (PSD) para deputado estadual.
O vídeo foi publicado no perfil oficial da Prefeitura e também mostrava a expressão “Tia Polly”, referência à prefeita. A atividade ocorreu em um espaço público e fazia parte de uma programação promovida pela administração municipal.
A presença de números relacionados a candidatos em uma ação pública com crianças, somada à divulgação do conteúdo em um canal institucional da Prefeitura, levantou questionamentos sobre a possível utilização da estrutura pública para dar visibilidade a candidaturas durante o período eleitoral.
A legislação eleitoral estabelece restrições à publicidade institucional nos meses que antecedem as eleições e também proíbe o uso de bens e serviços públicos em benefício de candidatos. A eventual caracterização de irregularidade, no entanto, depende da análise das circunstâncias pelas autoridades eleitorais competentes.
Prefeitura apaga vídeo após críticas
Após a repercussão e as críticas, a Prefeitura de Sertânia apagou, na manhã desta segunda-feira (28), o vídeo que havia sido publicado no perfil oficial do município. Até o momento, a administração municipal não informou publicamente o motivo da retirada da publicação.
De acordo com o blog do Nill Júnior, o episódio foi criticado pelo presidente do PSB de Sertânia, Paulo Henrique. Ele relacionou o caso a uma denúncia anterior envolvendo o ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), citado em uma acusação sobre transporte de material de campanha.
“Primeiro, o ônibus do TFD envolvido em denúncia sobre transporte de material de campanha. Agora, neste domingo, dentro de prédios públicos em Albuquerque-Né, uma ação da Prefeitura com crianças chama atenção. Nas atividades aparecem os números 55 e 55777”, afirmou.
Paulo Henrique também defendeu a fiscalização do caso pelos órgãos de controle.
“Programa público não é palanque. Prédio público não é comitê. É hora do MPPE, TCE e TRE fiscalizarem e esclarecerem o que está acontecendo em Sertânia. A máquina pública é do povo”, declarou.
O caso poderá ser analisado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), caso seja formalmente encaminhado aos órgãos.
A reportagem procurou a Prefeitura de Sertânia para saber o motivo da exclusão do vídeo e obter esclarecimentos sobre a atividade, mas não recebeu resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
