O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em decisão liminar, a suspensão por 48 horas do perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram. A medida ocorreu após uma publicação do jornalista relacionar um desembargador eleitoral à campanha de João Campos (PSB), candidato ao Governo de Pernambuco.

A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Além da suspensão do perfil, o magistrado determinou a retirada da publicação e proibiu Antunes de republicar, repostar, compartilhar ou impulsionar o conteúdo, inclusive por meio de recortes.

Em caso de descumprimento, a decisão estabeleceu multa de R$ 30 mil por ato. A determinação de suspensão do perfil foi cumprida pelo Instagram.

_{^{Publicação questionada}}

A reportagem que motivou a ação foi publicada em 19 de setembro no “Blog do Ricardo Antunes” e no Instagram. O conteúdo recebeu o título “Desembargador que cassou vitória de Raquel é primo de prefeito e coordenador da campanha de João Campos (PSB)”.

A publicação mencionava o parentesco do desembargador eleitoral Marcelo Labanca com um prefeito filiado ao PSB e relacionava essa informação à decisão judicial envolvendo a disputa eleitoral em Pernambuco.

A coligação de João Campos acionou a Justiça Eleitoral contra a publicação. Ao analisar o pedido, Paulo Augusto de Freitas Oliveira entendeu, em caráter liminar, que a matéria associou relações familiares e vínculos político-partidários ao resultado de uma decisão judicial para sustentar uma hipótese de favorecimento ao PSB.

_{^{Decisão cita liberdade de manifestação}}

Na decisão, o desembargador afirmou que críticas a decisões judiciais e a divulgação de informações verdadeiras sobre parentesco ou vínculos políticos estão, em princípio, protegidas pela liberdade de manifestação.

Segundo o magistrado, porém, a forma como essas informações foram reunidas e apresentadas na publicação ultrapassou esse limite.

A decisão aponta que o conteúdo não apresentou elemento concreto que demonstrasse interferência externa na formação da decisão judicial. Conforme a avaliação do relator, a suspeita de favorecimento político foi construída a partir da associação entre o parentesco do magistrado, a atuação política do familiar e o resultado do julgamento.

O desembargador também questionou a afirmação de que Marcelo Labanca teria “cassado a vitória de Raquel”, apontando que a decisão mencionada na publicação tinha caráter provisório e ainda estava sujeita à análise de recurso pelo plenário.

_{^{TRE-PE já havia emitido nota sobre publicação}}

Antes da decisão que determinou a suspensão do perfil, o TRE-PE aprovou, por unanimidade, uma nota de repúdio contra uma publicação de Ricardo Antunes relacionada à atuação do desembargador Marcelo Labanca.

Na nota, divulgada em 21 de setembro, o tribunal afirmou que o conteúdo apresentava informações que, segundo a Corte, lançavam suspeitas sobre a independência e a imparcialidade da Justiça Eleitoral. O TRE-PE também informou que encaminhou o conteúdo ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para análise e eventual adoção de medidas.

_{^{Jornalista poderá recorrer}}

Ricardo Antunes terá dois dias para apresentar defesa no processo. Após esse prazo, os autos serão encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral.

O jornalista afirmou que pretende recorrer da decisão e contestar as medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.