Câmara de Arcoverde analisa pedidos de cassação e projetos sobre IPTU e zona rural nesta segunda-feira
Debates na sessão da Câmara de Arcoverde incluem pedidos de cassação, isenção de IPTU e propostas voltadas à zona rural
Os pedidos de cassação de mandato de vereadores, além de projetos de lei voltados à concessão de benefícios fiscais e ao fortalecimento de políticas públicas para a população rural, devem dominar os debates da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Arcoverde. A reunião acontece nesta segunda-feira (8), a partir das 19h, no plenário da Casa Legislativa.
Os primeiros itens da ordem do dia tratam de pareceres prévios elaborados pela Comissão de Avaliação Prévia sobre denúncias apresentadas por iniciativa popular. Os requerimentos envolvem os vereadores Rodrigo Enrique Roa Sarmiento, João Heriberto Ouriques da Silva e Célia Almeida Galindo.
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De acordo com a pauta da sessão, os pareceres foram relatados, respectivamente, pelos vereadores Valmir dos Santos Brito, Rodrigo Enrique Roa Sarmiento e João Heriberto Ouriques da Silva.
Além das matérias relacionadas aos pedidos de cassação, os parlamentares também devem apreciar projetos de lei que tratam da concessão de benefícios tributários e do fortalecimento de políticas públicas para a zona rural do município.
Entre as propostas em tramitação está o projeto de autoria do vereador Luciano Rodrigues Pacheco que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a pessoas diagnosticadas com câncer ou seus dependentes.
A pauta também inclui dois projetos apresentados pelo vereador João Marcos Tenório de Britto Cavalcante. Um deles institui a Política Municipal de Atendimento Itinerante às Comunidades Rurais de Arcoverde. O outro cria a Política Municipal de Incentivo à Permanência da Juventude Rural, com o objetivo de fortalecer as ações voltadas para os moradores do campo e estimular a permanência dos jovens nas comunidades rurais.
Todos os itens previstos para a sessão entram em fase única de discussão e votação. A expectativa é que os debates concentrem atenções tanto nas denúncias envolvendo parlamentares quanto nos projetos voltados às áreas social, tributária e rural do município.
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