Impactos da pavimentação das BRs 110 e 316 serão avaliados pela Funai em três terras indígenas de Pernambuco
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indicou a realização de um Estudo do Componente Indígena (ECI) para avaliar os possíveis impactos das obras de pavimentação de trechos das BRs 110 e 316, no Sertão de Pernambuco. O estudo abrangerá três terras indígenas localizadas na área de influência do projeto.
A Funai avaliou o Plano de Trabalho elaborado pela consultoria JGP e determinou que o levantamento siga um Termo de Referência Específico. O objetivo é reunir informações sobre as comunidades indígenas, consultar as etnias sobre as obras em processo de licenciamento e identificar possíveis impactos. Além disso, tem o objetivo de receber sugestões que possam contribuir para o projeto.
O trabalho de campo deverá durar uma semana em cada terra indígena. Durante esse período, as equipes deverão visitar as aldeias e percorrer as áreas das terras indígenas, seguindo um cronograma previamente definido.
Pavimentação deve melhorar condições de tráfego
As obras contemplam aproximadamente 93 quilômetros de rodovias, incluindo o trecho entre Ibimirim e Petrolândia, na BR-110, e o trecho entre Hotel do Peba e Inajá, na BR-316.
Atualmente, parte das rodovias não possui pavimentação e apresenta condições limitadas de tráfego, o que exige serviços de manutenção. Com a pavimentação, o projeto pretende garantir condições mais seguras de circulação durante todo o ano, além de melhorar a capacidade de tráfego e beneficiar os usuários das estradas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pela administração das obras. A previsão é que o órgão contrate empresas por meio de editais para executar os serviços em diferentes trechos.
A pavimentação será realizada na pista de rolamento das rodovias e poderá utilizar toda a faixa de domínio existente, que ocupa 25 metros para cada lado do eixo central da estrada.
O planejamento prevê ainda que todo o material utilizado na execução das obras seja proveniente da própria região. A previsão de duração das obras é de 36 meses.
Antes do avanço das intervenções nas áreas de influência indígena, o Estudo do Componente Indígena deverá levantar as informações necessárias e promover o diálogo com as comunidades para avaliar os impactos e orientar a execução do projeto.
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