Operação resgatou trabalhadores em condições análogas à escravidão; encontrou alojamentos degradantes, falta de água potável e uso de explosivos sem capacitação
Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resgatou nove trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco. A ação ocorreu entre os dias 30 de junho e 8 de julho, e as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A fiscalização teve como alvo obras públicas de pavimentação e pedreiras responsáveis pelo fornecimento de pedras utilizadas nos serviços. Segundo o MTE, os trabalhadores atuavam na extração e corte de pedras, além do assentamento de pavimento em vias públicas. Três empresas de construção civil contratadas por entes públicos executavam as atividades e foram autuadas.
Durante a operação, os auditores encontraram trabalhadores alojados em condições degradantes. Eles dormiam em colchões espalhados pelo chão, em imóveis superlotados, bem como sem qualquer privacidade. Nas pedreiras, parte das vítimas vivia em barracos de lona e casebres improvisados dentro da própria área de extração.
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A fiscalização também constatou que os trabalhadores não tinham acesso à água potável, instalações sanitárias adequadas nem espaços apropriados para descanso e alimentação. Além disso, eles manuseavam explosivos artesanais sem treinamento ou habilitação, o que, segundo os órgãos responsáveis, representava grave risco de acidentes.
Os empregadores faziam a remuneração por produção, calculada com base no milheiro de pedras cortadas ou na quantidade de metros quadrados de pavimentação executados. Eles realizavam os pagamentos sem emitir recibos e sem cumprir as garantias previstas na legislação trabalhista.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, parte dos trabalhadores foi recrutada em outros municípios e dependia dos empregadores para moradia, alimentação e transporte, aumentando a vulnerabilidade das vítimas.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho notificou as empresas para regularizar a situação dos trabalhadores, formalizar e rescindir os contratos de trabalho e quitar todas as verbas rescisórias. Somados às indenizações por danos morais individuais, os valores devidos chegam a aproximadamente R$ 520 mil.
Os trabalhadores resgatados terão direito ao seguro-desemprego destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão, e a equipe de fiscalização os encaminhou à rede de proteção social.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho coordenou a operação, que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Além das ações em Pernambuco, a força-tarefa também atuou na Bahia, onde resgatou outros 20 trabalhadores em condições semelhantes nos municípios de Casa Nova e Sento Sé. As autoridades seguem apurando as circunstâncias envolvendo os entes públicos responsáveis pela contratação das obras.
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