Alexandre de Moraes suspende por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro e deu 48 horas para a defesa explicar a divulgação de uma carta nas redes sociais

Decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, considerando divulgação de uma carta lida pelo filho durante uma transmissão ao vivo no YouTube. Na decisão, Moraespede que a defesa do ex-presidente esclareça se ele tinha conhecimento e autorizou a divulgação.
Com a medida, Flávio só poderá voltar a visitar o pai após o primeiro turno das eleições. A decisão representa mais um desdobramento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
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Segundo Moraes, há indícios de que os encontros entre pai e filho estariam sendo utilizados para transmitir mensagens e promover articulações políticas. Sobretudo, em desacordo com as restrições judiciais impostas ao ex-presidente. O ministro afirma que a divulgação da carta pode caracterizar o uso indireto das redes sociais, conduta vedada pelas medidas cautelares em vigor.
A decisão foi motivada pela publicação de uma carta de Jair Bolsonaro, lida por Flávio Bolsonaro durante uma live e posteriormente divulgada nas redes sociais. No documento, o ex-presidente reafirma apoio político ao filho. Além da suspensão das visitas, Moraes determinou que a defesa esclareça, em até 48 horas, se Bolsonaro participou ou autorizou a divulgação do conteúdo.
Senador reage e diz que decisão foi “desproporcional”
Após a decisão, Flávio Bolsonaro classificou a proibição como “desproporcional” e criticou, inclusive, de forma enfática, a medida judicial. A defesa do senador também questiona o alcance da restrição, enquanto o Supremo avalia se houve descumprimento das condições impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
O caso integra o conjunto de decisões relacionadas ao monitoramento do cumprimento das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, especialmente aquelas que proíbem a utilização direta ou indireta de redes sociais e a realização de articulações políticas por intermédio de terceiros.
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