O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu uma medida cautelar relacionada ao Pregão Eletrônico nº 03/2025, promovido pela Prefeitura de Buíque. Nesse sentido para a locação de infraestrutura e equipamentos de sonorização voltados à realização de eventos.…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomenda nomeação de aprovados em concurso público. A recomendação formal destinada ao prefeito do município, Diógenes Torres da Costa Patriota, em razão da apuração de irregularidades…
A Prefeitura de Buíque e seus fundos vinculados firmaram seis contratos por inexigibilidade de licitação suspeitos com a empresa LF Contabilidade e Gestão Governamental LTDA – ME. Sobretudo, vale ressaltar, que as contratações totalizam R$ 538.424,94. Embora a modalidade esteja…
O município de Buíque, no Agreste de Pernambuco, recebeu recomendação do MPPE para regularizar urgentemente a assistência pré-natal na rede pública de saúde. Além disso, a recomendação exige melhorias na oferta de exames de rotina e presença de médicos obstetras,…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instituiu o Núcleo Regional de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Sertão (Gaeco Sertão), com sede em Petrolina. A medida, oficializada por meio da Portaria PGJ nº 1.518/2025, visa intensificar as ações…
O Ministério Público de Pernambuco – MPPE, recomenda a Prefeitura de Petrolândia contratações de psicólogos e assistentes sociais para rede de ensino até 2026. A recomendação veio por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Petrolândia. A iniciativa está em…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquiva investigação, por meio de inquérito civil, sobre a contratação da empresa APNET Provedor ME pela Prefeitura de Arcoverde. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (15), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de…
A Prefeitura de Garanhuns foi multada em R$ 30 mil por manter transporte escolar irregular. A penalidade foi aplicada após uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que também obteve uma decisão judicial determinando a regularização imediata do serviço.…
Justiça determina afastamento de delegado. Em vista disso, a 1ª Vara da Comarca de São José do Egito determinou o desligamento de delegado da Polícia Civil. A medida atende a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O delegado…
