TCE alerta Pedra e outros 64 municípios de Pernambuco por gastos com contratações artísticas

*TCE alerta municípios por gastos com contratações artísticas – Foto: Reprodução*

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu alerta a 65 prefeituras pernambucanas que ultrapassaram o limite de 3% da Receita Corrente Líquida (RCL) em despesas empenhadas com contratações artísticas. O levantamento considera os gastos acumulados entre julho de 2025 e junho de 2026.

Entre os municípios notificados está Pedra, no Agreste de Pernambuco, que registrou um percentual de 3,62% da RCL. O município é administrado pelo prefeito Júnior Vaz.

O alerta foi emitido em 29 de outubro de 2026, com fundamento no artigo 3º da Resolução TC nº 319/2026, publicada pelo Tribunal em maio deste ano.

_{^{TCE pode abrir procedimento de fiscalização}}

Além disso, no documento, o Tribunal adverte os gestores que a manutenção ou o aumento das despesas com contratações artísticas após a emissão do alerta poderá motivar a abertura de um procedimento de fiscalização.

Dessa forma, a medida busca apurar possíveis situações de negligência com serviços públicos prioritários ou desequilíbrio das contas públicas. Assim, caso as irregularidades sejam constatadas, os gestores poderão responder por infração às normas de gestão fiscal.

O levantamento utiliza informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Ainda mais, conta também com os dados enviados ao sistema RemessaTCEPE.

_{^{Municípios do Sertão também aparecem na lista}}

Além da Pedra, outros municípios do Sertão pernambucano ultrapassaram o percentual estabelecido pelo TCE-PE.

Carnaubeira da Penha apresentou o maior índice entre os municípios da relação, com 9,48%. Além disso, também aparecem com altos índeces Itapissuma (8,35%), Lagoa do Ouro (7,37%), Itaquitinga (6,53%) e Lagoa do Carro (6,32%).

Na região do Sertão, os percentuais incluem:

Inajá: 4,68%;

Lagoa Grande: 4,55%;

Itapetim: 4,52%;

Orocó: 4,41%;

Itacuruba: 4,29%;

Santa Cruz da Baixa Verde: 4,10%;

Mirandiba: 5,08%;

Tacaratu: 5,00%;

Ibimirim: 3,98%;

Triunfo: 3,97%;

Serrita: 3,59%;

Poção: 3,58%;

Arcoverde: 4,74%;

Solidão: 3,44%;

Betânia: 3,05%;

Jatobá: 3,07%;

Santa Terezinha: 3,13%;

São José do Belmonte: 3,50%.