O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu a liminar que proibia o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) de citar ou utilizar a imagem da governadora Raquel Lyra (PSD) em sua propaganda eleitoral.

A decisão partiu do vice-presidente do TRE-PE, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, após a defesa de Mendonça apresentar um mandado de segurança contra a determinação anterior.

Segundo o magistrado, uma proibição genérica de futuras referências à governadora poderia configurar censura prévia. A liminar anterior alcançava diferentes meios de propaganda eleitoral e previa multa de R$ 20 mil para cada infração.

_{^{Vídeo continua suspenso}}

A decisão, no entanto, não liberou o vídeo que deu origem à disputa. A peça continua fora do ar por determinação de outro processo, que trata do limite legal para a participação de apoiadores na propaganda eleitoral.

No vídeo, Mendonça aparece ao lado de Raquel Lyra e afirma que pretende chegar ao Senado para “ajudar Raquel”.

Com a nova decisão, o candidato poderá voltar a citar a governadora ou utilizar sua imagem em novos materiais de campanha, desde que respeite as demais regras previstas na legislação eleitoral. O conteúdo específico que motivou a disputa permanece suspenso.

_{^{Apoio político}}

Mendonça Filho declara apoio à reeleição de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco. A governadora, por outro lado, já afirmou publicamente que o candidato do PL não integra sua chapa para o Senado.

As decisões judiciais tratam, portanto, de situações distintas: uma restringia de forma ampla futuras referências a Raquel Lyra, enquanto a outra mantém suspensa a peça específica por questões relacionadas à propaganda eleitoral.

Fonte: Diário de Pernambuco