O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa de R$ 8.399,06 ao ex-prefeito de Tupanatinga, Severino Soares dos Santos, em razão de irregularidades na execução do Transporte Escolar Municipal. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa de R$ 56.103,84 ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por manter a Despesa Total com Pessoal (DTP) acima do limite legal durante todos os três quadrimestres de…
Durante uma ação de fiscalização na manhã do domingo (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma moto trafegando a 235 km/h na BR-232, no município de Sairé, no Agreste pernambucano. O registro foi feito por meio de um radar…
A Defensoria Pública de Pernambuco obteve êxito em uma ação de indenização por abandono afetivo movida no município de Arcoverde. O caso envolve um pai que, após a separação conjugal em 2020, negligenciou o convívio e o suporte emocional ao…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a ex-secretária de Educação de Buíque, Marilan Belisario Lino, devolva R$ 202.741,14 aos cofres públicos. Além de pagar multa no valor de R$ 10.963,44. A decisão, publicada nesta sexta-feira…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou em R$ 16.320,81 o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Valença. Nesse sentido, devido ao descumprimento parcial de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com o órgão. Cujo objetivo era…
Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) optou por não homologar o auto de infração e cancela a multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. Após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. Por descumprimento do prazo para apresentação de esclarecimentos sobre 39 indícios de irregularidades apontados…
