O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas referentes ao ano de 2023 do município de Jataúba, no âmbito de um processo de Auditoria Especial de Conformidade. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda…
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) oficializou uma mudança considerada estratégica e urgente no comando do transporte intermunicipal de Pernambuco. O advogado Yuri Coriolano foi nomeado novo presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI). Dessa forma,…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão de uma licitação realizada pela Prefeitura de Buíque. A decisão foi tomada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e publicada no…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu pela concessão parcial de uma Medida Cautelar, determinando que o Termo de Referência e o contrato administrativo firmados pela Prefeitura de Poção sejam ajustados. A decisão estabelece que o pagamento…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu medida cautelar relacionada ao Processo Licitatório nº 355/2025 – Pregão Eletrônico nº 078/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Arcoverde. A licitação foi feita por meio das Secretarias de Turismo, Esportes…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu medida cautelar relacionada ao Pregão Eletrônico nº 070/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde. O objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu decisão cautelar determinando que a Prefeitura de Arcoverde suspenda a utilização das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2025, que tem como objeto registro de preços para…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou uma representação envolvendo a Prefeitura Municipal de Ibimirim e decidiu negar uma medida cautelar que buscava suspender um processo licitatório para locação de veículos. A decisão foi oficializada no Acórdão…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de cinco agentes comunitários de saúde realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em agosto de 2024. A decisão, registrada no Acórdão nº 2327/2025, foi tomada por unanimidade durante…
