O TCE-PE determinou a suspensão imediata dos pagamentos de contrato milionário da Prefeitura de Arcoverde, da secretaria de educação O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata dos pagamentos à empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros,…
Decisão da Segunda Câmara aponta despesas sem comprovação e falhas previdenciárias que causaram prejuízo ao erário O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Tupanatinga referentes ao exercício financeiro de 2021.…
Decisão monocrática indeferiu medida após perda de objeto, mas determinou que a Prefeitura envie novos editais semelhantes ao Tribunal O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquiva o processo que tratava de possíveis irregularidades na contratação de serviços…
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o programa Bolsa Cidadania, do município de Sertânia, e, embora não tenha determinado a suspensão do benefício, advertiu a gestão municipal para que promova ajustes e adeque a iniciativa às normas constitucionais…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o Processo Eletrônico de Medida Cautelar nº 25101385-6, relacionado ao município de Brejo da Madre de Deus, e decidiu não conceder a suspensão imediata do processo licitatório da área da…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas referentes ao ano de 2023 do município de Jataúba, no âmbito de um processo de Auditoria Especial de Conformidade. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda…
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21) oficializou uma mudança considerada estratégica e urgente no comando do transporte intermunicipal de Pernambuco. O advogado Yuri Coriolano foi nomeado novo presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI). Dessa forma,…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão de uma licitação realizada pela Prefeitura de Buíque. A decisão foi tomada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e publicada no…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu pela concessão parcial de uma Medida Cautelar, determinando que o Termo de Referência e o contrato administrativo firmados pela Prefeitura de Poção sejam ajustados. A decisão estabelece que o pagamento…
