O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Pesqueira referentes ao exercício de 2024. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 11ª Sessão Ordinária Presencial…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas a auditoria que analisou a fixação dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão da Segunda Câmara…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu a legalidade de três admissões de servidores realizadas pela Câmara Municipal de Tuparetama, referentes ao exercício de 2025. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 10ª Sessão Ordinária Virtual…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) considerou legal a nomeação de um servidor aprovado em concurso público para a Câmara Municipal de Tabira. Os conselheiros tomaram a decisão por unanimidade durante a 10ª Sessão Ordinária Virtual da…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados no processo que envolve a Prefeitura de Sertânia e o programa Bolsa Cidadania e Comunidade Sertaniense. O julgamento ocorreu durante a 11ª Sessão…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Belo Jardim, referente aos exercícios de 2021 e 2022. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 9ª…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a suspensão de um processo licitatório da Prefeitura de Itaíba após identificar indícios de terceirização irregular. A decisão foi tomada por unanimidade durante a 9ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda…
O TCE nega medida cautelar de Itaíba, a segunda Câmara entendeu que não houve comprovação da irregularidade O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não conceder medida cautelar solicitada contra a Prefeitura de Itaíba. A…
O TCE entende que responsabilidade não pode ser atribuída ao prefeito e decide afastar multa de Custódia O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter uma decisão anterior e afastar a aplicação de multa em…
