O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso de um idoso residente em Pesqueira, após denúncia sobre suposta situação de abandono e insalubridade. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do MPPE,…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as condições das internações psiquiátricas em Garanhuns. O procedimento administrativo propõe atenção especial aos casos de internação involuntária. A iniciativa, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira, instaurou um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na execução do serviço de coleta de lixo urbano no município de Poção. A investigação busca esclarecer…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, expediu uma recomendação à Prefeitura Municipal para que substitua os contratos temporários de professores por profissionais aprovados no último concurso público. A medida foi motivada…
A partir das 16h desta segunda-feira (3), no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, será realizada a posse dos novos 16 Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A posse será dada durante a 4ª…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira, instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação de ruas realizadas pela Prefeitura de Poção. A medida foi publicada no Diário…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a atuação do município quanto ao controle de animais soltos em vias públicas. A medida foi publicada no Diário…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar a falta de nomeação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso público da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE). A medida foi formalizada pela 3ª Promotoria de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buíque, instaurou um Procedimento Preparatório com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional…
