O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por parte de gestor municipal de Belo Jardim, Gilvandro Estrela. A investigação está sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça…
O concurso público realizado pelo Município de Flores, em 2024, para o provimento de cargos efetivos tornou-se alvo de denúncia encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A representação afirma que, embora o certame esteja homologado e dentro do prazo…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, instaurou o Procedimento Administrativo nº 02276.000.039 Ele foi classificado como Notícia de Fato, com a finalidade de acompanhar as políticas públicas de drenagem e manejo…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Alagoinha, firmou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 001/2025, que estabelece regras e obrigações para a realização das Festividades Natalinas. O início das…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ampliou a investigação sobre o suposto acúmulo inconstitucional de cargos públicos envolvendo o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial de Sertânia, Maurício de Siqueira Silva, e agora também…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a transparência no uso das emendas parlamentares no município. A medida busca verificar como os recursos têm sido…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Pesqueira, instaurou um procedimento administrativo voltado à organização e fiscalização das medidas aplicadas em acordos penais alternativos na cidade. A iniciativa busca criar regras claras e garantir…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do piso do magistério destinado aos professores contratados temporariamente pela Prefeitura de Sertânia. Além disso, o órgão irá monitorar a correta aplicação dos recursos…
A Promotoria de Justiça do município de Pedra, instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. O procedimento tem como partes interessadas a Prefeitura Municipal de Pedra e o Conselho Regional…
