O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois Inquéritos Civis para apurar possíveis irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em gestões anteriores. As investigações envolvem um contrato de terceirização firmado em 2010, durante a segunda gestação do prefeito…
Promotoria vai acompanhar cumprimento de recomendação, analisar seleção simplificada de 2026 e aguardar auditoria especial do TCE-PE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou um procedimento administrativo de fiscalização para acompanhar o cumprimento de recomendação anterior e apurar a regularidade…
Encontro acontece no dia 24 de fevereiro, no Cinema São José, e vai debater acessibilidade, ordenamento do trânsito e uso do espaço público O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza audiência pública com a população e autoridades locais para tratar…
Promotoria vai acompanhar execução dos recursos municipais e cobrar transparência, rastreabilidade e prestação de contas, conforme decisão do STF O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a adequação normativa e a execução das…
Termo estabelece horários, proíbe bebidas em recipientes de vidro, define regras de som e prevê multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, firmou…
Termo estabelece limites de horário, proibição de vidro, reforço na segurança, proteção a crianças e multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a…
Uma moradora de Sertânia denunciou publicamente a suposta omissão da gestão municipal no atendimento à sua filha, Kataryna. A criança convive com epilepsia refratária, autismo, Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). De acordo…
Prefeitura e gestão do FlorestaPrev têm prazo para adotar medidas que evitem novos atrasos e garantam equilíbrio financeiro do regime próprio O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Floresta, emitiu a Recomendação nº 01/2026,…
Área de mais de 20 hectares de Caatinga teria sido desmatada sem autorização ambiental e resultou em multa aplicada pelo IBAMA O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou um Inquérito Civil…
