O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Projeto Serrote da Pedra Preta, localizado na zona rural do município de Floresta. O promotor de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, nesta segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento do caso envolvendo Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1. Com a medida, o MPPE busca reformar a sentença proferida pelo…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou o uso reiterado de veículos públicos da municipalidade para fins estritamente particulares, além de falhas nos mecanismos de controle interno e de gerenciamento da frota em Petrolândia. Diante das irregularidades, a Promotoria de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu andamento à denúncia que questiona a ausência de convocações de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Flores, em 2024. Conforme publicação recente no Diário Oficial, o órgão instaurou o procedimento preparatório…
Medida busca garantir transparência e correta aplicação de acordos como o ANPP, além de acompanhar a escolha de instituições que poderão receber recursos e serviços O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar…
Decisão atende ação do MPPE, determina fim de limitações e prevê fiscalização rigorosa e multas à empresa responsável Uma decisão da Justiça garantiu avanços importantes na mobilidade urbana e nos direitos sociais em Arcoverde. A medida atende à Ação Civil…
O MPPE intaurou um procedimento adminstrativo em Buíque que envolve denúncias de condições precárias de vida O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Buíque, instaurou um Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar e…
Apuração do MPPE busca esclarecer suposto desvio de finalidade em patrimônio pertencente ao município de Betânia O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar um suposto desvio de finalidade e a possível utilização irregular de um…
Promotoria quer avaliar atuação do município no ordenamento urbano e na mobilidade O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar, bem como fiscalizar o uso de logradouros públicos de Custódia. A medida foi formalizada por portaria…
