O MPPE denuncia crime que resultou na morte de Samyr Oliveira, atingido em um atentado ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026, em Petrolândia O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) formalizou denúncia contra cinco pessoas apontadas como responsáveis pelo…
Promotoria determina ajuizamento de ações de alimentos, guarda e indenização para garantir direitos de adolescentes em situação de vulnerabilidade O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar denúncia de abandono material e afetivo envolvendo dois jovens…
Investigação apura abandono, construções irregulares e possível descumprimento do dever de proteção do patrimônio histórico-cultural O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), investiga a possível omissão na conservação do Conjunto Ferroviário de Arcoverde, reconhecido como patrimônio histórico e cultural. A portaria…
Promotoria cobra do município informações sobre cumprimento de recomendação expedida em 2023 e concede prazo de 10 dias para resposta O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento para fiscalizar a regularização de bares em funcionamento no município de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois Inquéritos Civis para apurar possíveis irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Arcoverde em gestões anteriores. As investigações envolvem um contrato de terceirização firmado em 2010, durante a segunda gestação do prefeito…
Promotoria vai acompanhar cumprimento de recomendação, analisar seleção simplificada de 2026 e aguardar auditoria especial do TCE-PE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou um procedimento administrativo de fiscalização para acompanhar o cumprimento de recomendação anterior e apurar a regularidade…
Encontro acontece no dia 24 de fevereiro, no Cinema São José, e vai debater acessibilidade, ordenamento do trânsito e uso do espaço público O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza audiência pública com a população e autoridades locais para tratar…
Promotoria vai acompanhar execução dos recursos municipais e cobrar transparência, rastreabilidade e prestação de contas, conforme decisão do STF O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a adequação normativa e a execução das…
Termo estabelece horários, proíbe bebidas em recipientes de vidro, define regras de som e prevê multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, firmou…
