A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter os serviços de transporte escolar de Tabira. A decisão foi tomada em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (22), após analisar uma Medida Cautelar que questionava a…
Matéria anteriormente publicada pelo Portal Panorama acerca de julgamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) refere-se a processo de gestão fiscal, no qual foi aplicada multa administrativa a Arquimedes Valença, então prefeito de Buíque, em razão…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou o Processo Eletrônico de Medida Cautelar nº 25101385-6, relacionado ao município de Brejo da Madre de Deus, e decidiu não conceder a suspensão imediata do processo licitatório da área da…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou as contas referentes ao ano de 2023 do município de Tupanatinga. Dessa forma, decidiu, por unanimidade, que o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura e o…
A licitação para a construção de uma creche e de uma escola de educação infantil em Serra Talhada passou a ser alvo de análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Nesse sentido, após a empresa EWG Serviços…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisa recurso apresentado pelo ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, contra o parecer prévio de rejeição das contas do exercício de 2023. O parecer foi…
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu a fase final de uma licitação milionária da Prefeitura de Arcoverde, que trata da contratação de serviços de limpeza e conservação urbana. A suspensção foi após identificar indícios de irregularidades que podem…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu não conceder medida cautelar que pedia a suspensão de uma licitação realizada pela Prefeitura de Buíque. A decisão foi tomada pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e publicada no…
A decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de arquivar processos de medidas cautelares envolvendo as prefeituras de Buíque e Salgueiro representa uma redução significativa de riscos fiscais e jurídicos para os municípios. Além de reforçar a…
