O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado em 2023 entre a Prefeitura Municipal de Pesqueira e o órgão, que visava aprimorar o transporte escolar municipal. A decisão,…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular com ressalvas o processo de Auditoria Especial de Conformidade realizado na Câmara de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. O procedimento, autuado sob…
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu novos alertas de despesa com pessoal a diversos municípios do interior do Estado, incluindo Arcoverde, Buíque, Pesqueira e Sertânia, por estarem próximos ou acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou uma Auditoria Especial de Conformidade referente à Prefeitura Municipal de Arcoverde, relativa aos exercícios de 2023 e 2024. O processo, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, analisou despesas com abastecimento…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa de R$ 8.399,06 ao ex-prefeito de Tupanatinga, Severino Soares dos Santos, em razão de irregularidades na execução do Transporte Escolar Municipal. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa de R$ 56.103,84 ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por manter a Despesa Total com Pessoal (DTP) acima do limite legal durante todos os três quadrimestres de…
A Câmara Municipal de Itaíba, sob responsabilidade de José Marcelo Pereira dos Santos, foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para enviar, em até cinco dias úteis, informações referentes às suas contratações e obras do período…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a rejeição das contas do prefeito reeleito de Manari, Audalio Martins da Silva Júnior — conhecido como Júnior de Audalio — referentes ao exercício financeiro de 2023. A decisão, tomada…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, durante a 36ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 15 de outubro, manter as multas aplicadas e o julgamento das contas de gestão da Prefeitura de Buíque, relativas ao exercício…
