O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de medida cautelar, suspende licitação nº 333/2025, promovida pela Prefeitura de Arcoverde por meio do Fundo Municipal de Educação. A decisão foi assinada pelo conselheiro relator Carlos Neves e…
A empresa Mastercon Empreendimentos Ltda. protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com pedido de medida cautelar para contestar supostas irregularidades no Processo Licitatório de Buíque. Nesse sentido, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 031/2025, que…
Descaso com transporte escolar em Venturosa – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu reduzir multa aplicada ao prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti (PSD). Mas o que deveria ser motivo de alívio para a Prefeitura acaba reforçando…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, que a Prefeitura de Arcoverde suspenda novos contratos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, que previa o registro de preços para a locação de veículos…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, em decisão cautelar, que a Prefeitura de Arcoverde suspenda a celebração de novos contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, voltado ao registro de preços para a locação de veículos…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração interpostos por ex-gestores da Câmara de Pesqueira. Desse modo, mantendo a decisão anterior que reconheceu irregularidades no uso de verbas de gabinete…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a auditoria especial referente às contas da Prefeitura Municipal de Alagoinha nos exercícios de 2023 e 2024, após constatar despesas realizadas sem processo licitatório e contratação irregular de pessoal,…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) retirou de pauta o processo que envolve o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. O caso, registrado sob o número 25100044-8, trata de um Auto de Infração referente à Prefeitura Municipal…
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Pesqueira, referente ao exercício de 2023, tendo como responsável o gestor Sebastião Leite da Silva…
