O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve uma decisão liminar que obriga a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a restabelecer o abastecimento regular de água em Pedra. A determinação, emitida pela Justiça no dia 13 de outubro, concedeu à empresa…
As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. A comissão parlamentar unificou oito projetos de lei,…
A Vara Única da Comarca de Buíque julgou improcedente a Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o ex-prefeito de Tupanatinga, Manoel Ferreira dos Santos, e outros quatro réus. O processo, ajuizado em 2008,…
A 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro/BA julgou, no último dia 3 de setembro, a ação movida pela banda Desejo de Menina contra a banda Seu Desejo. A decisão foi favorável ao grupo…
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação concedido ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e diretores de autarquias. O benefício havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores e instituído pela Lei Municipal nº 5.371/2025,…
O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva, a partir desta quarta-feira (13). Pois sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano terão até essa data…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulga nota oficial em resposta às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) ao ministro Alexandre de Moraes. Apesar das medidas, o Tribunal reafirmou que não se desviará de sua missão constitucional.…
O MPPE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Custódia, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar a suposta utilização irregular de um bem público pertencente ao Município de Betânia. Nesse sentido, fora dos limites territoriais do município e, ainda,…
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, divulga nesta quinta-feira (17) uma nota oficial à população sobre uma importante vitória na Justiça. Nesse sentido, contra os responsáveis por uma série de ataques difamatórios promovidos por perfis falsos nas redes…
