Decisão atende ação do MPPE, determina fim de limitações e prevê fiscalização rigorosa e multas à empresa responsável Uma decisão da Justiça garantiu avanços importantes na mobilidade urbana e nos direitos sociais em Arcoverde. A medida atende à Ação Civil…
O MPPE intaurou um procedimento adminstrativo em Buíque que envolve denúncias de condições precárias de vida O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Buíque, instaurou um Procedimento Administrativo. O objetivo é acompanhar e…
Apuração do MPPE busca esclarecer suposto desvio de finalidade em patrimônio pertencente ao município de Betânia O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar um suposto desvio de finalidade e a possível utilização irregular de um…
Promotoria quer avaliar atuação do município no ordenamento urbano e na mobilidade O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar, bem como fiscalizar o uso de logradouros públicos de Custódia. A medida foi formalizada por portaria…
O MPPE instaurou procedimentos nas Promotorias de Justiça de Itaíba e Venturosa, mo interior de Pernambuco, para apurar situações nas áreas social e ambiental O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois procedimentos distintos para apurar situações consideradas preocupantes no…
Procedimentos foram instaurados no MPPE após relatos da rede de proteção apontarem situação de negligência em Poção e Pesqueira O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar possíveis violações de direitos envolvendo crianças e uma adolescente em…
Apuração do MPPE teve início após denúncia anônima que aponta possível direcionamento em dispensa de licitação e irregularidades de contratação em Ibimirim O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma contratação realizada…
Decisão unânime do TRE rejeitou embargos e manteve decisão de anulação dos votos da legenda nas eleições municipais de 2024 de Buíque O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu fraude à cota de…
Promotorias instauram procedimentos administrativos para fiscalizar Casa Acolher e Creas, e Tribunal de Contas amplia prazo para manifestação em auditoria em Arcoverde O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar serviços voltados à proteção de crianças e…
