TCE-PE mantém débito de mais de R$ 200 mil contra ex-secretária de Educação de Buíque

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve o débito de R$ 202.741,14 imputado a Marilan Belisário, ex-secretária municipal de Educação de Buíque. Em razão de irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à merenda escolar, transporte escolar…

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TCE-PE suspende pagamento de gratificações irregulares da Câmara de Tupanatinga

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, nesta segunda-feira (6), a suspensão imediata do pagamento de gratificações indenizatórias de até 100% concedidas a servidores comissionados da Câmara Municipal de Tupanatinga, criadas pela Lei Municipal nº 642 Leia…

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TCE-PE nega pedido que questionava contratações temporárias de professores em Garanhuns

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) indeferiu, nesta quarta-feira (24), a medida cautelar solicitada por uma candidata aprovada em concurso público contra Garanhuns. Que contestava contratações temporárias de professores por meio de processo seletivo simplificado. Nesse sentido,…

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TCE-PE arquiva medida cautelar contra licitação da Prefeitura de Arcoverde por duplicidade

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu arquivar uma medida cautelar que havia sido solicitada pela empresa Vale Norte Construtora Ltda. contra o Pregão Eletrônico nº 013/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde. Cujo objeto era a contratação…

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TCE-PE abre investigação sobre auxílio-alimentação de gestores em Garanhuns

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) instaurou uma Auditoria Especial para apurar a legalidade da criação de um auxílio-alimentação para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Garanhuns, instituído pela Lei Municipal nº 5.371/2025, publicada em 19 de agosto.…

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